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Projeto de Lei nº 058/1990, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICIPAL
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h36
Dispõe sobre doação de área de terras às entidades Sanemat.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1990
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Projeto de Lei nº 058/1991, de autoria do vereador Dr. ALDEMAR ARAÚJO GUIRRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h34
Declara de utilidade pública municipal o Centro Espírita Caminho da Esperança.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1991
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Projeto de Lei nº 058/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h31
Revoga Lei Municipal de nº 1.058/87 e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1992
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Projeto de Lei nº 058/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 23h09
Autoriza a doar terreno ao Sindicato dos Agente e Agentes Carcerários da Policia Civil do Estado de Mato Grosso-SIAGESPOC-MT.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 1998
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Projeto de Lei nº 058/1998, de autoria do vereador ALACIR VIEIRA CÂNDIDO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h24
Autoriza o prefeito municipal a efetuar doação de área de terras à Associação Barra-garcense de Imprensa- ASBIM.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1998
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Projeto de Lei nº 058/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo2
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última modificação
12/12/2019 22h59
Dispõe sobre doação de imóvel a pessoa que menciona. (ao Sr. José Luiz Rodrigues, para construção de uma extensão do Centro Espírita sediado na cidade de Arenópolis-GO).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2002
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Projeto de Lei nº 058/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h50
Dispõe sobre auxilio de alimentação ao pessoal que irá compor a terceira sessão ordinária do tribunal do Júri popular e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2004
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Projeto de Lei nº 058/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h45
Dispõe sobre permuta de imóveis e serviços com o Sr. Pedro Vieira Valadão.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2006
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Projeto de Lei nº 058/2007 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 22h42
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei n° 2791/06 LDO 2007.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2007
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Projeto de Lei nº 058/2010 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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12/12/2019 22h34
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse publico para preencher função especifica na coordenadoria de trânsito.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2010