Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.470, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa OESTE COMERCIAL ATACADISTA LTDA)

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 4.699, DE 21 DE JUNHO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA BIBLIOTECA DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO - HELENA ESTEVES (CMEB).

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Assistência Social).

Dá denominação a praça localizada em frente ao Colégio Municipal do povoado de Vale dos Sonhos denominar-se-á Luzia Peliponi Silva.

Prevê o asfaltamento do Bairro denominado Jardim Nova Barra e dá outras providências.

Declara de Utilidade pública municipal o Grupo Escoteiro do Ar Fenix do Araguaia- GEAFA.

Autoriza o prefeito municipal a efetuar empréstimo, em regime de comodato de um aparelho de ar condicionado à 3ª Ciretran.

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Moradores do Bairro Jardim São João.

Declara de utilidade pública municipal a entidade Centro de Ensino Superior de Barra do Garças.

Dispõe sobre recebimento em comodato com a Diocese de Barra do Garças, referente a um prédio construído no Bairro Santo Antônio.