lei 24261 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei nº 061 de autoria do Poder Executivo Municipal
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2016
Arquivo ECMAScript program Projeto de Lei nº 061/1984, de autoria do vereador DANIEL PADREIRA ALVES
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h49
Dá denominação a praça localizada no distrito de novo São Joaquim do Rio Manso em frente ao Hospital Emanoel denominar-se-á Manoel Pereira Brito.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1984
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 061/1990, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Dispõe sobre a obrigatoriedade de conter nas leis municipais o nome do autor do projeto que lhe deu origem.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1990
Arquivo application/x-oz-application Projeto de Lei nº 061/1991, de autoria do vereador Dr. CARLOS ROBERTO BARBOZA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Dá denominação a rua Roncador
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1991
Arquivo object code Projeto de Lei nº 061/1992, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Modifica a denominação constante na Lei Municipal nº 363/70.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1992
Arquivo object code Projeto de Lei nº 061/1998, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h24
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade Associação Barra-garcense de Educação e Cultura- ABEC.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 061/1998 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 23h09
Dispõe sobre cessão em comodato dos imóveis que menciona com a Sociedade espírita Francisco de Assis.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 1998
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 061/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre criação e denominação do estabelecimento de ensino que menciona. (Escola Arlinda Gomes da Silva, localizada no bairro Ouro Fino).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2002
Arquivo Projeto de Lei nº 061/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre a rerratifivação da Lei nº 2.598 de 13/08/2004 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2004
Arquivo Projeto de Lei nº 061/2006 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h45
Dispõe sobre a abertura de credito especial para construção de centro de multiplouso através da dotação orçamentaria: 11.001.244.4490.51.00.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2006
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