lei 24261 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code Projeto de Lei nº 062/1989, de autoria do vereador WALDEMAR BARBOSA FILHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h39
Concede desconto a estudantes na compra de ingressos do Parque das Águas Quentes.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº 062/1990, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Autoriza a alienação do lote urbano denominado Maria Lúcia.
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Arquivo Projeto de Lei nº 062/1991, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h34
Dispõe sobre incentivo para a realização de projetos culturais no âmbito do município de Barra do Garças – MT.
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Arquivo object code Projeto de Lei nº 062/1992, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Autoriza o poder executivo a expedir título definitivo de propriedade em favor do Sr. Paulo Alves.
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Arquivo PDF document Projeto de Lei nº 062/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Dispõe sobre doação de imóvel a entidade que menciona. (empresa Darcy Motta & Cia Ltda - Laticínio Fazendinha).
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Arquivo Projeto de Lei nº 062/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Cria o conselho municipal de desenvolvimento Rural Sustentável e dá outras providências.
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Arquivo Projeto de Lei nº 062/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h01
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da CF.
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Arquivo Projeto de Lei nº 062/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por rosivan — última modificação 12/03/2020 16h43
Dispõe sobre o recebimento, a título de doação, de bens móveis ou imóveis, serviços de qualquer natureza e valores monetários em espécie aos órgãos da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
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Arquivo Projeto de Lei nº 062/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal
por larissa — última modificação 28/05/2021 15h10
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.505, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa BARBOSA REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA).
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Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI Nº 062/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
por giceli — última modificação 26/02/2024 15h14
INSTITUI A "FEIRA COMIDAS DE RUA FLORIVAL GONZAGA DE AMORIM" DE COMIDAS TÍPICAS NORDESTINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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