PROJETO DE LEI Nº 063/2023 JAIRO MARQUES FERREIRA: por giceli — última modificação 26/02/2024 15h15
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE BEM PÚBLICO QUE MENCIONA, COMO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS JULIO ARDUINI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei nº 064 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (USF – Unidade de Saúde da Família, Bairro Campinas).
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Projeto de Lei nº 064/1984, de autoria do vereador LÁZARO SIPRIANO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h49
Declara de utilidade pública municipal a Associação da Família Maçônica.
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Projeto de Lei nº 064/1990, de autoria do vereador DR. LOURIVAL MOREIRA DA MATA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h37
Dispõe sobre aprovação de loteamento e dá outras providências
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Projeto de Lei nº 064/1992, de autoria do vereador ELDO JACARANDÁ JUNIOR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h31
Estabelece normas de estacionamento de veículos e dá outras providências
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Projeto de Lei nº 064/2002 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo2 — última modificação 12/12/2019 22h59
Declara de Utilidade Publica Municipal a entidade que menciona (Centro de Ensino Superior de Barra do Garças).
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Projeto de Lei nº 064/2004 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h50
Dispõe sobre pagamento de despesas com peças e mão-de-obra do veículo da Polícia Rodoviária Federal desta cidade no valor que menciona.
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Projeto de Lei nº 64/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h15
"Dispõe sobre autorização de compensação de Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, em razão de crédito judicial advindo de desapropriação a pessoa que menciona e da outras providências".
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Projeto de Lei nº 064/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 22h01
Dispõe sobre locação de imóveis para os fins que menciona
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Projeto de Lei nº 064/2021 de autoria do Poder Executivo Municipal: por larissa — última modificação 28/05/2021 15h11
Dispõe sobre a revogação de Lei Municipal n° 3.509, com a reversão ao patrimônio público da área que menciona e dá outras providências. (Doação de lotes a empresa A. FARIAS SILVA-ME).
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