Dispõe sobre prorrogação de cessão de servidor municipal ao órgão que menciona

Dispõe sobre a Instituição do Conselho Gestor Municipal do Programa Produzir, Conservar e Incluir do Município de Barra do Garças-MT, através da Lei n° 4.156/2019, de 23 de dezembro de 2019, e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal Lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidores municipais para atuarem na função que menciona – Agente de Defesa Civil, junto à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil.

Atualiza os critérios para aplicação de medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação e às atividades públicas e privadas, para a preservação dos riscos de disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Barra do Garças –MT e dá outras providências.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei nº 4.157 de 27 de dezembro de 2019 para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providencias.

Dispõe sobre a suspenção total de atividades não essenciais (Lockdown) no âmbito do Município de Barra do Garças-MT, nos termos da Decisão Judicial, processo eletrônico n°1016977-66.20202.8.11.0002 1°Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande.

Dispõe sobre abertura de crédito adicional extraordinário no Orçamento Municipal lei n°4.157/2019, de 27 de dezembro de 2019, para atender à crise sanitária decorrente da COVID-19 e dá outras providências.