Retifica em parte, o Decreto n°4.379/2020, de 01 de julho de 2020. (Fica prorrogado por tempo indeterminado, o retorno das aulas presenciais nos estabelecimentos da rede privada de ensino do município de Barra do Garças).

Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia que menciona (14 de setembro).

Altera a redação do caput do art. 3°do Decreto n°4.264/2020 de 14 de janeiro de 2020. (Obtenção do cadastro municipal de motorista por meio de plataforma tecnológica deverão realizar cadastro da Ficha de Inscrição cadastral para atividade de Transporte Rodoviário Coletivo de Passageiros sob regime de fretamento municipal).

Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências.

Dispõe sobre nomeação da Coordenadora Executiva da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC.

Dispõe sobre retificação do Decreto n°4.423/2020 de 19 de agosto de 2020.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências. (Regularização e fiscalização)

Altera o Decreto nº 4.280, de 13 de fevereiro de 2020 e o Decreto n° 4.335, de 04 de maio de 2020 e dá outras providências e dá outras providências.

Dispõe sobre retificação do Decreto n° 4.396 de 24 de julho de 2020.

Dispõe sobre retificação do Decreto n° 4.396 de 24 de julho de 2020.