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Projeto de Lei nº009/2004, de autoria da vereadora ANDRÉIA SANTOS DE ALMEIDA SOARES
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h13
Dá denominação a Policlínica a ser construído no bairro São José passando a denominar-se Policlínica Deputado Alencar Soares Filho.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2004
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Projeto de Lei nº009/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h10
Dispõe sobre a inclusão de disciplina na grade curricular das escolas da rede municipal.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2006
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Projeto de Lei nº009/2008, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h08
Dispõe sobre a realização de exame para detecção de patologia oculares detectáveis ao nascimento.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2008
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Projeto de Lei nº009/2009, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h05
Declara de utilidade pública a “ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS-AANIMAIS.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2009
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Projeto de Lei nº09/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a alteração no Anexo XXLV – Estimativa de Renúncia de receita, do plano Plurianual – PPA-2010/2013, constantes na Lei nº 3077/2009.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº09/2014, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h56
Dispõe sobre reaproveitamento de água pluvial nos órgãos públicos municipais, e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2014
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Projeto de Lei nº010/2002, de autoria do vereador DR. PAULO EMÍLIO DA COSTA BILEGO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h16
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2002
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Projeto de Lei nº010/2003, de autoria do vereador WELITON MARCOS R. DE OLIVEIRA
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por rosivanbr
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12/12/2019 21h15
Retifica a redação do Parágrafo Único Art. 3º da Lei Municipal nº 2.467/2003.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2003
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Projeto de Lei nº010/2004, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h13
Declara de utilidade Pública Municipal a entidade União dos Estudantes do Vale do Araguaia.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2004
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Projeto de Lei nº010/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h11
Altera parcialmente a Lei n° 2.153 de 23 de abril de 1999.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2005