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Projeto de Lei nº 023/1993, de autoria do vereador LOURIVAL MOREIRA DA MATA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h29
Modifica parcialmente a redação de dispositivos da Lei nº 1.352 de 12 de dezembro de 1990.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 1993
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12-06-2017 atualizada.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2017 Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-06-2017
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Ata 005-21 Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica
- por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 12/03/2024 16h18 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão Especial para Análise de Emenda à Lei Orgânica do Município Ano 2021
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LEI N.º 2.678 DE 12 DE JULHO DE 2.005.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h33
Recepcionar a Lei Federal nº 7.498 de 25 de junho de 1.986, em seu Artigo 11, sobre a atuação do Enfermeiro no município de Barra do Garças.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2005
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LEI Nº 3.620 DE 24 DE ABRIL DE 2.015
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h08
Dispõe sobre autorização para locação de veículo contra incêndio de aeródromo - CCI, e dá outras providências. (aeroporto municipal).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2015
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LEI Nº 3.612 DE 26 DE MARÇO DE 2.015
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h07
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Comunidade Assistencial Terapêutica Casa de Davi).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2015
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LEI Nº 4.603 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
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por giceli
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última modificação
06/03/2023 13h31
O Prefeito Municipal - Adilson Gonçalves Macêdo, sanciona 0 Projeto de Lei nº 214/2022, de sua autoria, que dispõe autoriza o Município de Barra do Garças a firmar Termo de Cooperação Técnica com repasse de recursos financeiros no valor de R$ 6.000.00 (seis mil reais) mensais, a DELEGACIA REGIONAL DE BARRA DO GARÇAS - POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL;Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2022
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Ata 079ª da Comissão de Economia e Finanças_23-10-23
- por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 30/10/2023 20h01 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças Ano 2023
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Projeto de Lei nº 05/2016 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h07
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à "COMUNIDADE ASSISTENCIAL TERAPÊUTICA CASA DE DAVI".Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2016
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PROJETO DE LEI 026 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
- por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h02 Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2017