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Projeto de Lei nº029/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h00
Institui o programa parceiro de saúde do idoso.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2012
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Projeto de Lei nº29/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h22
Altera dispositivos da Lei nº 3360 de 21/03/2013 e Lei nº 3335 de 07/02/2013.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº29/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h58
Torna obrigatório ao Município de Barra do Garças a cobrança dos danos causados ao patrimônio público e ao meio ambiente de condutor causador de acidente de trânsito.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2013
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Projeto de Lei nº29/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa TRANSPORTADORA TRIÂNGULO LTDA – EPP.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2014
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Projeto de Lei nº29/2014, de autoria do vereador ODORRICO FERREIRA CARDOSO NETO
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h57
Institui a política de qualidade na gestão pública e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2014
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Projeto de Lei nº030/2002, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h17
Dispõe sobre a denominação do Posto de Saúde do bairro Jardim Araguaia.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2002
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Projeto de Lei nº30/2003, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h16
Dá nova denominação a Alameda R localizada no bairro Ouro Fino passando a denominar-se Antonio Rodrigues de Oliveira.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2003
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Projeto de Lei nº030/2004, de autoria do vereador MIGEUL MIGUELÃO MOREIRA DA SILVA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h14
Dispõe sobre a criação de ponto de táxi.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2004
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Projeto de Lei nº030/2005, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h12
Dá nova denominação a vias públicas do Distrito de Indianópolis.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2005
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Projeto de Lei nº030/2006, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h11
Dispõe sobre denominação de logradouro no centro municipal de cultura de Barra do Garças passando a denominar-se “CENTRO MUNICIPAL DE CULTURA VEREADOR VALDON VARJÃO”.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2006