Projeto de Lei nº030/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Altera a Lei Municipal n° 2.453 de 26 de dezembro de 2002.
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Projeto de Lei nº030/2008, de autoria do vereador WALTER NAVES DE SOUZA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Da nova denominação as ruas localizadas no Conjunto Habitacional Wilmar Peres.
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Projeto de Lei nº030/2009, de autoria do vereador CARLOS JOSÉ SAVIO DE CARVALHO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h05
Cria no calendário oficial municipal o evento “AÇÃO JOVEM”.
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Projeto de Lei nº030/2010, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Determina o percentual de vagas para pacientes da rede de saúde mental em cursos de aprendizagem e profissionalizantes no âmbito do município Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº030/2011, de autoria do vereador JOÃO CARLOS SOUSA ABREU: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Dispõe sobre a reserva de vagas para idosos e deficientes físicos nos conjuntos habitacionais populares construídos pela Prefeitura Municipal e da outras providências.
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Projeto de Lei nº030/2012, de autoria do vereador CELSON JOSE DA SILVA SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Declara de utilidade publica municipal a igreja evangélica assembléia de deus ministério vale do Araguaia
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Projeto de Lei nº30/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Autoriza o poder executivo a adotar medidas visando à participação do município de Barra do Garças no PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, instituído pela Lei nº 11977/2009 e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº30/2013, de autoria do vereador REINALDO SILVA CORRERIA: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Estabelece normas de atendimento ao público, pelas Casas Lotéricas de Barra do Garças.
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Projeto de Lei nº30/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h17
Autoriza doação de lotes a empresa DOMINGOS NERES DA SILVA.
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Projeto de Lei nº030/2017 VALDEI LEITE GUIMARÃES: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 20h50
Autoriza do poder público municipal a receber, por doação, medicamentos, em decuso, nos termos que menciona.
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