lei 24261 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº32/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Autoriza doação de lotes a empresa JOCASSIA LEANDRA DA SILVA.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº033/2002, de autoria do vereador CLOADOALDO ALVES DA SILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dá nova denominação a Rua 1 entre a rua Adelino de Souza Lira e Av. Deputado Antônio Joaquim entre o loteamento Alto da Boa Vista e Loteamento Vista Alegre passando a denominar-se Rua Anita de Souza Lira Barros.
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Arquivo Projeto de Lei nº033/2004, de autoria da vereadora FÁTIMA APARECIDA S. RESENDE
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre qualidade de água.
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Arquivo Projeto de Lei nº033/2005, de autoria dos vereadores da CÂMARA MUNICIPAL
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Estabelece normas quanto à utilização das unidades escolares municipais para nos finais de semana e feriados para a realização de atividades recreativas. Manifestações culturais, cursos e demais ações de cunho comunitário.
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Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº033/2007, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Cria no âmbito do município de Barra do Garças o programa Banco Municipal de Alimentos e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo object code Projeto de Lei nº033/2008, de autoria do vereador RONALDO DE ALMEIDA COUTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h08
Declara de utilidade Pública Municipal a entidade “COLÔNIA Z-9 DO PONTAL DO ARAGUAIA E BARRA DO GARÇAS”.
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Arquivo Projeto de Lei nº033/2010, de autoria da vereadora Dra. MIRIAN S. LACERDA GOLEMBIOUSKI
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a disponibilizar material esportivo às escolas municipais.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº33/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á ASSOCIAÇÃO CAPOEIRISTICA DE UM POVO AFRO LATINO.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº33/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h58
Dispõe sobre a política de prevenção, redução e compensação de emissões de dióxido de carbono e demais gases veiculares de efeito estufa e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº33/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Autoriza o poder Executivo Municipal disponibilizar maquinário do Município para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
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