lei 24261 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº037/2004, de autoria do vereador MIGUEL MIGUELÃO DASILVA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dispõe sobre a isenção de taxa de iluminação pública.
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Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei nº037/2005, de autoria do vereador AILTON ALVES TEIXEIRA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Institui o programa de prevenção e conscientização do alcoolismo, tabagismo e drogas nos âmbitos juvenil e adolescente no município de barra das garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2005
Arquivo object code Projeto de Lei nº037/2007, de autoria do vereador Dr. RODRIGO RAGIOTTO.
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h10
Instrui data comemorativa no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2007
Arquivo object code Projeto de Lei nº037/2008, de autoria do vereador Dr. RODRIGO RAGIOTTO
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h09
Dispõe sobre a criação de categoria econômica no orçamento da câmara municipal.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2008
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº037/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Cria o programa de hortas medicinais comunitárias e hortaliças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2009
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº037/2010, de autoria Draª MIRIAN S. LACERDA GOLEMBIOUSKI, ANTONIA JACOB BARBOSA e do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h03
Autoriza o Poder Executivo Municipal a reestruturar o Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2010
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº037/2011, de autoria da vereadora ANTONIA JACOB BARBOSA
por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instalar cestos de acondicionamento de lixos nos pontos de parada de ônibus coletivo e urbano e nas praças públicas do município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2011
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº37/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Cria na Secretaria Municipal de meio ambiente de Barra do Garças, o fundo municipal do meio ambiente e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº37/2013, de autoria do vereador ODORICO FERREIRA CARDOSO NETO
por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dispõe sobre a prevenção e a punição a atos de poluição e de agressão ao meio ambiente no âmbito do Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2013
Arquivo PDF document Projeto de Lei nº37/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Autoriza a abertura de procedimento licitatório.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2014
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