Projeto de Lei nº040/2009, de autoria da vereadora ANTÔNIA JACOB BARBOSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Autoriza a desafetação de parte de ruas no Loteamento Jardim Araguaia e autoriza a alienação das mesmas e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº040/2011, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h02
Dispõe sobre a divulgação da expressão “SE BEBER, NÃO DIRIJA” impressos nos cardápios, panfletos e propagandas de bares e restaurantes e casas de eventos e da outras providências.
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Projeto de Lei nº040/2012, de autoria do vereador JULIO CESAR GOMES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h00
Declara utilidade publica municipal a BARRA DO GARÇAS ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO-BGAAT.
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Projeto de Lei nº40/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h23
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Turismo – FUMTUR.
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Projeto de Lei nº40/2013, de autoria do vereador PAULO CESAR RAYE DE AGUIAR: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h59
Dá nova denominação ao parque, passa a denominar Parque Municipal TIA BIA.
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Projeto de Lei nº40/2014 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h18
Dispõe sobre a campanha arrumando a casa visando à regularização de imóveis edificados no Âmbito do município, que estejam em irregularidade, e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº041/2002, de autoria do vereador ANTÔNIO MORAES NETO: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h17
Dispõe a proibição de depósitos de água ao ar livre e dá outras providências.
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Projeto de Lei nº041/2004, de autoria do vereador Dr. CELSO MARTINS SPOHR: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h14
Dá nova denominação para Rua Diamantes localizada no bairro Jardim Nova Barra Sul passando a denominar-se Rua Romão Martins dos Anjos.
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Projeto de Lei nº041/2005, de autoria do vereador SÔNIA NUNES DOS SANTOS: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h12
Dispõe sobre a transformação em mão única a rua Wilmar Peres e Rua Jasmim no bairro Jardim das Mangueiras.
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Projeto de Lei nº041/2009, de autoria do vereador CELSON JOSÉ DA SILVA SOUSA: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h06
Dispõe sobre a utilização de medicamentos fitoterápicos nas unidades de saúde do município.
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