Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade à DSEI XAVANTE.

Dispõe sobre denominação da Avenida Projetada no bairro Conjunto Solar Ville passando a denominar-se “Alameda Amorim”.

Dispõe sobre expedição de Título Definitivo de propriedade de uma área de terras em favor do Sr. Luiz Silvano Vilarinho.

Da denominação a evento esportivo que compreende o Campeonato de Futebol Amador (2ª Divisão) passando a denominar-se “CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL AMADOR da 1ª Divisão – SEBASTIÃO DA SILVA CARVALHA”

Altera a redação do Art. 88 da Lei Complementar n°03/91 que dispõe sobre o Estatuto e o Regime Jurídicos Único dos Servidores Públicos municipais das Autarquias e das fundações públicas.

Estabelece o subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Barra do Garças para o exercício de 2005 a 2008.

Dispõe sobre a criação da Feira de Artesanato ao âmbito do município de Barra do Garças.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de uma cadeia de rodas na Estação Rodoviária.

Da denominação a Avenida que liga os Bairros Jardim Araguaia e Vila Varjão acesso à antiga Escola Agrícola passará a denominar-se “Avenida Moises de Sousa Lira”.

Dispõe sobre o atendimento preferencial aos doadores de sangue em todos os atendimentos comercias, bancários, de serviços e similares, bem como nas repartições publicas municipais, estaduais e federais do município.