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Projeto de Lei proíbe maus-tratos e crueldade com animais
por bag publicado 12/03/2019
De autoria dos vereadores Jaime Rodrigues (MDB), Garrincha dos Animais (PV) e Gustavo Nolasco (PSL), foi aprovado por unanimidade durante a sessão realizada na última segunda-feira (11/3), o Projeto de Lei nº 7/2019, que “Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos e crueldade contra animais no município de Barra do Garças e dá outras providências”.
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Projeto de lei proíbe obstrução das estradas vicinais rurais
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 06/12/2016 última modificação 09/12/2016 15h43
Foi aprovado durante a sessão desta segunda-feira (05/12) com uma abstenção, o projeto de lei 044/2016 de autoria do vereador Dr. Paulo Sergio (PP). O projeto de lei proíbe a obstrução das estradas vicinais rurais, no município de Barra do Garças com portões, porteiras, colchetes ou qualquer outro tipo de obstáculo.
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Projeto de lei propõe medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica em ambiente produtivo em Barra do Garças
por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 31/05/2016 última modificação 31/05/2016 15h41
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 021/2016 de autoria do vereador Kiko (PT) durante a 137ª sessão da câmara que aconteceu na noite de segunda-feira (30/5). O objetivo do projeto é incentivar à inovação, à pesquisa e ao desenvolvimento científico e tecnológico, visando alcançar a capacitação para a pesquisa científica, tecnológica, a inovação e a autonomia tecnológica no ambiente econômico e social em geral e, no ambiente produtivo no município.
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Projeto de lei que altera legislação do Conselho Municipal de Saúde é aprovado
por bag publicado 26/04/2018 última modificação 26/04/2018 18h34
Por unanimidade foi aprovado o Projeto de Lei nº 10/2018, de autoria de todos os vereadores da Câmara de Barra do Garças, que “Altera a Lei Municipal nº 2719, de 30 de novembro de 2005, que Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providencias”.
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Projeto de lei que define local de realização do Araguaia Folia é retirado de pauta durante a primeira sessão do ano
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 06/02/2018 última modificação 07/02/2018 14h13
A Câmara Municipal de Barra do Garças realizou na noite de segunda-feira (5/2) a primeira sessão ordinária do ano. A reunião marca o início dos trabalhos legislativos de 2018.
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Projeto de Lei que determina compra da vacina por municípios é aprovada pela Câmara
por Deógenes Nogueira publicado 19/03/2021
O prefeito Adilson Macedo agradeceu imensamente a todos os vereadores pela aprovação do projeto
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Projeto de Lei que mantém transporte para a população é aprovado pela Câmara
por Deógenes Nogueira publicado 22/06/2021 última modificação 22/06/2021 19h26
A Câmara Municipal de Vereadores de Barra do Garças visa sobretudo o bem estar e qualidade de vida da população
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Projeto de lei que prevê multa por aglomeração é aprovado
por nogueira publicado 13/07/2020 última modificação 13/07/2020 16h37
a prevenção e o distanciamento não devem ser afrouxados, segundo os vereadores
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Projeto de Lei reconhece denominação de ruas
por bag publicado 10/10/2018
Foi aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei nº 39/2018, de autoria de todos os vereadores, durante a sessão realizada na segunda-feira (8/10), que “Consolida a denominação das vias públicas que menciona”.
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Projeto de lei regulamenta disponibilidade de profissionais para palestras de primeiro socorros
por Konrad Felipe /Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças publicado 25/04/2017 última modificação 26/04/2017 17h31
Foi aprovado por unanimidade o projeto de lei 14/2017, de autoria do vereador Gustavo Nolasco (PSL) que dispõe sobre a disponibilidade de profissionais da saúde para a ação que menciona.
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