lei 24261 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo audio/x-realaudio Requerimento 119/2018 Vereador DR. CLEBER FABIANO FERREIRA
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h41
Requer que seja encaminhado expediente ao Prefeito municipal, com cópia à Secretária de Saúde, solicitando informações referente ao cumprimento de decisão judicial a qual determinou a internação compulsória dos menores Guilherme Henrique Correia e Samuel Henrique Correia.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo ECMAScript program Requerimento 123/2018 Vereador GUSTAVO NOLASCO GUIMARÃES
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h41
Requer que seja encaminhado expediente a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Município de Barra do Garças – AGER/MT, uma vez que os hidrômetros aparentemente também contabilizam a entrada de ar.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo audio/x-realaudio Requerimento 124/2018 Vereador DR. CLEBER FABIANO FERREIRA
por rosivanbr última modificação 14/02/2020 11h41
Requer que seja encaminhado expediente a Empresa Águas de Barra do Garças e o Município, para deliberar sobre a possibilidade de transposição da presente comissão parlamentar de inquérito, para a próxima legislatura.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2018
Arquivo PDF document Requerimento Requerimento 041/2020 DR. CLEBER FABIANO041 -2.020.pdf
por larissa última modificação 07/07/2020 17h24
Requer que seja enviado expediente à Secretária Municipal de Saúde, solicitando em nome da Comissão Especial de Acompanhamento do Decreto de Calamidade Pública, informações de quantos óbitos registrados por síndrome respiratórias e quantos óbitos de março a julho. (Síndrome gripal e covid-19)
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 2020
Arquivo PDF document Requerimento113/1983
por arquivo2 última modificação 14/02/2020 12h27
Requeremos à mesa, na forma do Art. 158, inciso IV, seja os projetos de lei nº 23 e 25 de autoria do poder executivo municipal e os projetos de lei nº 35 e 38, de autoria da mesa da câmara municipal, apreciados até sua decisão final.
Localizado em Atividade Legislativa / Requerimentos / Requerimentos 1983
Arquivo RESOLUÇÃO 001-2023
por giceli última modificação 28/02/2023 16h32
Regulamenta a prestação de serviço voluntario no âmbito deste Poder Legislativo, criado pela Lei Municipal nº 3.849 de 19 de maio de 2017 e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo RESOLUÇÃO 007-2023
por giceli última modificação 17/04/2023 16h54
Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso - referentes as Contas Anuais de Governo do Poder Executivo Municipal de Barra do Garças, referentes ao Exercício de 2021.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo RESOLUÇÃO 010-2023
por giceli última modificação 09/05/2023 15h56
Regulamenta a Lei Federal nº 14133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município de Barra do Garças - MT.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo RESOLUÇÃO 015-2023
por giceli última modificação 26/05/2023 16h39
Cria o Programa Câmara nas Escola - Oficina de Práticas Legislativa.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
Arquivo RESOLUÇÃO 021-2023
por giceli última modificação 28/07/2023 16h11
Autoriza o Prefeito Municipal ausentar-se do Município pelo período que menciona.
Localizado em Legislação / Resoluções / Resoluções 2023
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