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PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011 DE 16 DE SETEMBRO DE 2020
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por larissa
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última modificação
22/09/2020 14h48
Dispõe sobre a cessão de veículo e servidor da Câmara Municipal à Secretaria Municipal de Saúde.
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Legislação
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2020
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Decreto n°4.693 de 01 de setembro de 2021
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por larissa
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última modificação
15/12/2021 17h22
Abre CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, até o montante de R$ 8.929.079, nas dotações orçamentárias.
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
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Decreto n°4.594 de 17 de março de 2021
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por rosivan
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última modificação
08/04/2021 16h30
Prorroga e altera o Decreto nº 4.579 de 02 de março de 2021, que atualiza as medidas restritivas para conter a disseminação da Covid-19 no Município de Barra do Garças-MT e dá outras providências
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Decretos Executivo
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Decretos 2021
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LEI Nº 3.724 DE 07 DE ABRIL DE 2.016
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h05
Institui o Plano Municipal de Cultura de Barra do Garças para o decênio 2016-2026.
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2016
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008 DE 06 DE MAIO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 23h59
Outorga título de Cidadania barra-garcense ao ilustríssimo senhor Carlos Roberto Della Libera.
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 15 DE MARÇO DE 2019
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 23h57
Altera o Art. 169ª, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2019
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por rosivan
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última modificação
23/06/2022 18h57
Outorga título de cidadania Barra-garcense a José Luziano de Barros.
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2019
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PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 041/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
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por sandra
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última modificação
08/12/2022 16h48
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense."
o Ilustre Senhor Dr. GUSTAVO HASSEM D' OLIVEIRA BORGES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2022
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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 DE 29 DE MARÇO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
05/04/2021 14h03
Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a antecipar a devolução de parte do duodécimo recebido ao Poder Executivo e dá outras providências.
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Projetos de Resolução
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Projetos de Resolução 2021
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Moção 255/2019 Vereador DR. JAIME RODRIGUES
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por rosivanbr
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última modificação
17/02/2020 10h12
MOÇÃO DE APLAUSOS aos participantes do II festival de pesca esportiva 2019.
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