Projetos de Resolução 2022
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera dispositivo da Resolução n° 014/2020, de 17 de novembro de 2020, que dispõe sobre o Sistema de Transporte - STR da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT."
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, Senhor Dr. JOSÉ EUGÊNIO DE PAIVA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, Senhor Fernando Gonçalves Brandão.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005 DE 30 DE MARÇO DE 2022
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, Senhor ÉLCIO MENDES DA SILVA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006 DE 20 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre alteração do Regimento Interno da Câmara Municipal de Barra do Garças - MT, e dá outras providências
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007 DE 02 DE MAIO DE 2022
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, Ilustríssima Professora MARLY AUGUSTA LOPES MAGALHÃES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008 DE 06 DE MAIO DE 2022
Altera dispositivo da Resolução n" 021/2018, de 11 de setembro de 2018, que regulamenta o Controle de Frequência da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Barra do Garças – MT.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009 DE 06 DE MAIO DE 2022
Outorga Medalha de Honra ao Mérito Esportivo a pessoa que menciona, Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Esportivo "Paulo Reis de Freitas", ao Ilustríssimo Senhor ADOLFO EXPEDITO DA SILVA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao esporte Barra-garcense e região.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010DE 13 DE MAIO DE 2022
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, Fica declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE, o Ilustríssimo Senhor JOÃO VICENTE DE FREITAS NETO, popularmente conhecido como Birgona, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à Cidade de Barra do Garças/MT.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012 DE 10 DE JUNHO DE 2022
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, Fica declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE, a Senhora Maria Machado.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015 DE 20 DE JUNHO DE 2022
Outorga Título de Cidadania Barra-garcense, Fica declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE, o senhor Benjamin Elias de Bastos.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 017 /2022 DE 01 DE JULHO DE 2022
Outorga título de cidadania Barra Garcense, fica declarado CIDADÃO BARRA-GARCENSE, ao Sr. Ondanir Bortolini
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 018 /2022 DE 08 DE AGOSTO DE 2022
^'Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a doar saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providencias."
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 019 /2022 DE 22 DE AGOSTO DE 2022
“Altera o anexo I, da Resolução nº 032/2018, de II de dezembro de 2018."
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 021 /2022 DE 29 DE AGOSTO DE 2022
"Dispõe sobre a licença do vereador que menciona e dá outras providencias."
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 024 /2022 DE 23 DE SETEMBRO DE 2022
Institui o Programa: Parlamento Mirim, no âmbito da Câmara de Vereadores de Barra do Garças-MT.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 025 /2022 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
"Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino ao Senhor Derocv Freitas Júnior.''
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 026 /2022 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
“Outorga Medalha de Honra ao Mérito Feminino a Senhora lolanda Pereira da SilvaJ''
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 027 /2022 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense." O Ilustríssimo Padre CRISTIANO RIBEIRO DIAS,
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 028 /2022 DE 30 DE SETEMBRO DE 2022
"Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal."
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 030 /2022 DE 31 DE SETEMBRO DE 2022
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense." o Ilustríssimo senhor JOAQUIM LEITÃO JÚNIOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 031/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
“Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense”. o Ilustríssimo Advogado Dr. ADEMIR SOUZA DE CARVALHO JÚNIOR,
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 033/2022 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022
"Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense ". A Ilustríssima Senhora CARLA GIOVANNA CERIANI
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 032/2022 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
"Autoriza a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Barra do Garças a doar saldo do duodécimo recebido, ao Poder Executivo e dá outras providências”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 034/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
"Outorga Título de Cidadania Barra-Garcense ". "Outorga Título de Cidadania Barra-garcense." O Ilustríssimo senhor ADÃO VIEIRA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 035/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense." A Ilustre Senhora MIASSAR RASSAN SAFA, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 045/2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
'”Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução n" 032/2018, de 11 de dezembro de 2018”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 036/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense." O Ilustríssimo senhor GEZAINE PEREIRA CAVALCANTE, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 037/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense." O Ilustríssimo senhor GERALDO PEREIRA VIDAL, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 038/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense." o Ilustre Sargento da Reserva do Exército Brasileiro - FÁBIO CÉSAR MATTOS, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 039/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense." o Ilustre Senhor VICENTE PANUCCI NETO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 040/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense." A Ilustre Senhora STELLA RICO RIBEIRO, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 041/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense." o Ilustre Senhor Dr. GUSTAVO HASSEM D' OLIVEIRA BORGES, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 042/2022 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
"Outorga Título de Cidadania Barra-garcense." A Ilustre Senhora SALETE TEREZINHA LAUERMANN, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Barra do Garças - MT.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 044/2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
"ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 012/2014 14 DE OUTUBRO DE 2014, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS E DÁ POUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 045/2022 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
'”Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução n" 032/2018, de 11 de dezembro de 2018”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 047/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
“Outorga Título de Cidadania Barra-garcense a Ilustre Senhora Vera Lúcia Aguiar Viana.’’
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 047/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
“Outorga Medalha de Honra ao Mérito Feminino a Ilustre Senhora Odete Marques Parreira”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 048/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
“Outorga Medalha de Honra ao Mérito Masculino ao Ilustre Senhor Saul dos Reis Camargo.”
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 049/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder à doação/devolução e entrega dos bens móveis abaixo relacionados ao Poder Executivo Municipal”.
PROJETO DE RESOLUÇÃO N. 050/2022 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
“Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 032/2022, de 11 de dezembro de 2022.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 051/2022 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL.
REGULAMENTA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DESTE PODER LEGISLATIVO, CRIADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 3.849 DE 19 DE MAIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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