Projeto de Resolução 2023
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 MURILO VALOES METELLO
Outorga medalha de Honra ao Mérito masculino ao 3º Sargento PM Fernandes Alves da Silva.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania Barra-Garcense.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2023 DR. GERALMINO ALVES R. NETO
Outorga título de cidadã Barra-Garcense (ADILSON TAVARES LOPES).
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O Pm:1ER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À CESSÃO DE USO DO BEM MÓVEL OU MENCIONA À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023 PAULO BENTO DE MORAIS
Dispõe sobre concessão de título de cidadania Barra-Garcense (JONILDO JOSÉ DE ASSIS-CORONEL ASSIS).
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1ª DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS - MT.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO E ENTREGA DOS BENS MÓVEIS ABAIXO RELACIONADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2023 RONAIR DE JESUS NUNES
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE (SIDNEY PEREIRA DOS SANTOS).
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 009/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
CONCEDE PLACA CONDECORATIVA À SENHORA-VIRGINIA RAQUEL TAVEIRA E SILVA MENDES FERREIRA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/2023 CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRA- GARCENSE (LUAN ALISSON GONÇALVES DE OLIVEIRA).
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 011/2023 JAIME RODRIGUES NETO
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRA-GARCENSE (SANDRO ROGÉRIO DA SILVA).
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 012/2023 JAIME RODRIGUES NETO
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRA- GARCENSE (ALBERTO MACHADO-BETO DOIS A UM)
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 013/2023 DR. GERALMINO ALVES R. NETO
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRA- GARCENSE (EUDES ROBERTO ARRUDA CHAVES).
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 014/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
CRIA O PROGRAMA CÂMARA NAS ESCOLAS-OFICINA DE PRÁTICAS LEGISLATIVAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2023 HADEILTON TANNER ARAÚJO
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRA-GARCENSE (BARAKAT SAAD).
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO E ENTREGA DOS BENS MÓVEIS ABAIXO RELACIONADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 017/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO E ENTREGA DOS BENS MÓVEIS ABAIXO RELACIONADOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 019/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
Altera o Art. 2º, o §1º, II, do art. 9º o §2º, I, do art. 9º e o Art. 10 da Resolução nº 032/2018, "que dispõe sobre a concessão de diárias a vereadores e servidores do Poder Legislativo Municipal de Barra do Garças e das outras providências", regulamentando a comprovação das diárias. "
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 020/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DA AVALIAÇÃO - CPAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 021/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL AUSENTAR-SE DO MUNICÍPIO PELO PERÍODO QUE MENCIONA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 022/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sra. JANAINA GREYCE RIVA FAGUNDES (Janaina Riva).
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 023/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr. Dr. ALMINO AFONSO FERNANDES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 024/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT A DEVOLUÇÃO DE SALDO DO DUODÉCIMO RECEBIDO, AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 025/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr. Dr. AMINI HADDAD
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 026/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr. JAMILSON HADDAD CAMPOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 027/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 016 DE 19 DE JUNHO DE 2018, E REGULAMENTA A OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, SOB A APLICAÇÃO DA LEI Nº 3.381 DE 09 DE MAIO DE 2013 E LEI FEDERAL Nº 13.460 DE 26 DE JUNHO DE 2017, BEM COMO OS DIREITOS E DEVERES DOS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 028/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO E ENTREGA DOS BENS MÓVEIS ABAIXO DESCRITOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 029/2023 WANDERLI VILELA DOS SANTOS
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr.º Dr. WENDEL LOPES DE ARAÚJO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 030/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 032 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 4.015/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 031/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE A LICENÇA DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 032/2023 RONAIR DE JESUS NUNES
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 033/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO E ENTREGA DOS BENS MÓVEIS ABAIXO DESCRITOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 034/2023 HADEILTON TANNER ARAUJO
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sra. ÂNGELA MARINA DE SOUSA FERREIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 035/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 10, DE 19 DE ABRIL DE 2023, QUE REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS-MT.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 036/2023 JOICE CAMPOS MARTINS
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr. ª MARIA ÂNGELA MORENO COSSI.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 037/2023 JOICE CAMPOS MARTINS
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr. SIDNEY PEREIRA DE CARVALHO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 038/2023 FLORIZAN LUIZ ESTEVES
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr. RONEY SILVA FERRARI.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 039/2023 FLORIZAN LUIZ ESTEVES
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr. CLEBER RABELO DE MOURA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 040/2023 JOSÉ MARIA ALVES VILAR
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr. Dra. ELISA NAZARÉ ARAÚJO DE QUEIROZ.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 041/2023 JOSÉ MARIA ALVES VILAR
OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr. Dra. VERONICA ALVES VILAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 042/2023 DR. GERALMINO ALVES R. NETO
OUTORGA COMENDA DE MÉRITO LEGISLATIVO MUNICIPAL "CEL. ANTÔNIO CRISTINO CORTES" AO ILUSTRISSIMO SENHOR JOSÉ NOGUEIRA DE MORAES.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 043/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO E ENTREGA DOS BENS MÓVEIS ABAIXO DESCRITOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 044/2023 MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A PROCEDER À DOAÇÃO/DEVOLUÇÃO E ENTREGA DOS BENS MÓVEIS ABAIXO DESCRITOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 045/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
AUTORIZA A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT A REALIZAR O REPASSE/DEVOLUÇÃO DE SALDO DO DUODÉCIMO RECEBIDO AO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 046/2023 VALDEI LEITE GUIMARÃES
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr. DARLAN PEREIRA DOS SANTOS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 047/2023 VALDEI LEITE GUIMARÃES
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr. JOSÉ JUCA DE OLIVEIRA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 048/2023 WANDERLI VILELA DOS SANTOS
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sr. JOSÉ ROBERTO FRANCISCO LOPES.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 049/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO
OUTORGA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO MASCULINO AO ILUSTRE SENHOR ONOFRE SEBASTIÃO DE SOUSA. Sr. ONOFRE SEBASTIÃO DE SOUSA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 050/2023 DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 10 DE 19 DE ABRIL DE 2023.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 051/2023 MURILO VALÕES METELLO
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sra. REGINA CÉLIA MENDES DE OLIVEIRA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 052/2023 MURILO VALÕES METELLO
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE. Sra. RENATA RHAIANA PADILHA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 053/2023 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
CRIA A AÇÃO DE SUSTENTABILIDADE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT EM COOPERAÇÃO COM ENTIDADE DE RECICLAGEM QUE ASSIM DESEJAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 054/2023 CARPEGIANE GONZAGA DA SILVA LIONES
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE Sr. PABLO BORGES RIGO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 055/2023 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 056/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO "BARRA DO GARÇAS" - LBG NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 057/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE Sr. SEBASTIÃO ANTÔNIO FERREIRA.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 058/2023 PEDRO FERREIRA DA SILVA FILHO.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE Sr. HELIO ALVES DA SILVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 059/2023 GABRIEL PEREIRA LOPES
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE Sr. Dr. NELDER MARTINS PEREIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 060/2023 JAIRO GEHM
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE Sr. MELCHÍADES NEGRO JUNIOR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 061/2023 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
REGULAMENTA OS NOVOS FORMULÁRIOS DE MATÉRIAS LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, CONFORME ADEQUAÇÕES AO SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO - SAPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 062/2023 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL
REGULAMENTA O PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS-MT, MEDIANTE SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO -SAPL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 063/2023 JAIRO GEHM
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA BARRAGARCENSE (Sra. HELENA FRANDOLOSO STAMM.
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