Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 18.01.2021.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 19/01/2021 14h30
Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 18.01.2021
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2021
Projeto de Lei nº 050/2022 de autoria do Poder Executivo Municipal: por rosivan — última modificação 12/05/2022 14h55
Dispõe sobre a abertura de credito adicional suplementar no orçamento do Município de Barra do Garças com cobertura da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer e usar recursos como contrapartida e dá outras providências
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
AVISO DE LICITAÇÃO: por ANDREPIRES — última modificação 06/07/2022 16h17
Localizado em Transparência / … / Publicações 2022 / AVISO DE LICITAÇÃO - PP - SRP - 015/2022
LEI Nº 4.637 DE 01 DE MARÇO DE 2023: por giceli — última modificação 10/04/2023 16h16
Dispõe sobre a locação de imóvel para os fins que menciona.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Projeto de Lei nº 019/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por larissa — última modificação 12/12/2019 21h55
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros mensais no valor de R$ 1.500,00 à 1° Companhia Independente do Corpo de Bombeiros Militar.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2019
Projeto de Lei nº 30/2014, de autoria do vereador WELITON ANDRADE DA SILVA e Vereador Dr. GERALMTNO ALVES R. NETO: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h57
Regulamenta o art. 71, de lei complementar n.º 150, de 02 de maio de 2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projeto de Lei Legislativo 2014
Projeto de lei nº 044/2016, de autoria do vereador Paulo Sérgio da Silva: por arquivo — última modificação 12/12/2019 20h53
Dispõe sobre a obstrução das estradas vicinais, na Zona Rural, do município de Barra do Garças. (Mata-burros).
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Legislativo / Projetos de Lei Legislativo 2016
Projeto de Lei nº 145/2022 de autoria do Poder Executivo: por sandra — última modificação 16/08/2022 16h43
"Altera a redação da ementa e do artigo 1° da Lei n° 4.495 de 13 de julho de 2022 que versa sobre abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente para fins que menciona".
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Prefeito volta atrás e envia novo projeto sobre serviço de mototáxi; Categoria promete lotar Câmara: por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 26/02/2018 — última modificação 26/02/2018 20h35
Na tarde dessa segunda-feira (26/2) os vereadores Miguelão (PSB), Dr. Joãozinho (PDT) e Murilo Valoes (PRB) receberam a visita do presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Barra do Garças, Antonio Dias, que disse estar preocupado com a nova Lei que regulamentará o serviço em Barra do Garças.
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DECRETO Nº 5.151/2023 AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por giceli — última modificação 26/04/2023 16h53
Regulamenta os arts. 82 a 86 da Lei Federal n°. 14.133, de 1° de abril de 2.021, para dispor sobre o procedimento auxiliar do Sistema de Registro de Preços, para a contratação de bens e serviços, inclusive de obras e serviços de engenharia, no âmbito da administração pública municipal de Barra do Garças - MT e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2023

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