Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão do Grupo – Direção e Assessoramento Superior – DAS, no âmbito da administração direta e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de membros para composição da Comissão Paritária de Controle e Fiscalização.

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências. Gabinete do prefeito.

Abre no orçamento vigente crédito adicional e dá outras providências.

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.

Retifico o art. 2° do Decreto de n°4.123 de 05 de abril de 2019, que aprovou a criação do Loteamento “Condomínio Portal das águas” e dá outras providências.

Dispõe sobre designação de servidores municipais para atuarem na função de Agente de Defesa Civil, à Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC.

Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Pesca e Aquicultura de Barra do Garças – MT.

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), no âmbito da administração municipal direta e indireta de Barra do Garças-MT e dá outras providências.