Altera o Decreto n°4.291, de 17 de março de 2020 (Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo COVID-19 ) Ficam suspensos todos os eventos presenciais promovidos pela Administração Pública Municipal e dá outras providências.

Altera e revoga dispositivos do Decreto n°4.292, de 19 de março de 2020 e dá outras providências.

Dispõe sobre a Alimentação Escolar da rede pública de ensino durante a suspenção das aulas para enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Barra do Garças.

Dispõe sobre a nomeação de membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Política Urbana – Plano Diretor Participativo.

Dispõe sobre o remanejamento de cargo em comissão no âmbito da administração direta e dá outras providências.

Acrescenta o inciso XI ao artigo 1° do Decreto n°4.279 de 13 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.

Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Altera os prazos de vencimento previstos nos incisos III, VII e VIII do Decreto n°4.280. de 13 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.

Altera os incisos III e IV do art. 3° e revoga o inciso VIII do art. 3 do Decreto n°4.300, de 26 de março de 2020 e dá outras providências. (Consolida as medidas temporárias restritivas às atividades privadas para prevenção dos riscos de disseminação do Coronavírus)