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Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 08-10-2018.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h47 Localizado em Atividade Legislativa … Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social Ano 2018
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07-03-2019.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h22 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2019 Pauta da Sessão Ordinária do dia 07-03-2019
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ATA DA 042ª Comissão Economia e Finanças06-12-2022.pdf
- por sandra — última modificação 21/12/2022 18h15 Localizado em Atividade Legislativa … Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças Ano 2022
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Projeto de Lei nº 04/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h12
"Dispõe sobre local para realização do carnaval de Rua- Araguaia Folia e da outras providências".Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2015
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PROJETO DE LEI 075 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
- por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h05 Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2017
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Projeto de Lei nº 005/2019 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 21h54
Dispõe sobre cessão em Comodato de bens móveis a entidade que menciona.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2019
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Projeto de Lei nº27/2014, de autoria do MIGUEL MOREIRA DA SIL VA e do Vereador VALDEMIR BENEDITO BARBOSA.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 20h57
Cria a feira livre do bairro Jardim Nova Barra.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2014
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Projeto de Lei nº 010/2018 de autoria do Vereador Miguel Moreira da Silva
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h48
Altera a Lei Municipal nº 2.719 de 30 de novembro de 2005 que institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2018
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Projeto de Lei Complementar nº 022/2016 de autoria do Poder Executivo Municipal
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 23h44
Altera dispositivos da Lei nº 124 de 04 de Novembro de 2009 - Código de Obras e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projeto de Lei Complementar Executivo Projeto de Lei Complementar Executivo 2016
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LEI Nº 4.232 DE 25 DE JANEIRO DE 2021
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por rosivan
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última modificação
04/02/2021 14h02
Cria o Cartão do Cidadão Barra-garcense e dá outras providências Projeto de Lei n. º 025/2020, de autoria do Vereador Dr. Geralmino Alves Rodrigues Neto - PSBLocalizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2021