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Edital Complementar N° 01-2017.pdf
- por Câmara Municipal de Barra do Garças — última modificação 11/12/2019 16h40 Localizado em Transparência Concurso EDITAL COMPLEMENTAR Nº 001-2017
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Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 28-08-2017.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h48 Localizado em Atividade Legislativa … Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social Ano 2017
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Econ. e Finanças 17-04-2017.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h40 Localizado em Atividade Legislativa … Comissão de Economia e Finanças Ano 2017
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Constituição Justiça e Redação 12-11-2015.pdf
- por gabi — última modificação 23/01/2020 12h36 Localizado em Atividade Legislativa … Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ano 2015
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LEI Nº 3.965 DE 15 DE MARÇO DE 2018
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 17h59
Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural - FUMDER e dá outras providências. Projeto de Lei nº 011/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2018
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Projeto de Lei nº028/2017 CLEBER FABIANO FERREIRA
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h50
Estabelece normas quanto à renovação de Alvará de licença ao estabelecimento que menciona. (bares, hotéis e lanchonetes)Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projetos de Lei Legislativo 2017
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Projeto de Lei nº 009/2018 de autoria do Vereador Dr. Gabriel Pereira Lopez
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h48
Dispõe sobre projeto de lei n°009/2018 que estabelece a recuperação de vias publicas.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2018
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Projeto de Lei nº 050/2019 de autoria do vereador Dr. Paulo Raye de Aguiar
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h47
Institui a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego nas escolas públicas municipais de Barra do Garças e dá outras providências.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2019
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Projeto de Lei nº 003/2019 de autoria do Vereador Dr. Cleber Fabiano Ferreira
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por rosivanbr
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última modificação
12/12/2019 20h45
Insere no calendário Oficial de eventos do município a festividade Semana Barra Cuiabana, entre os dias 24 a 30 de junho.Localizado em Legislação … Projetos de Lei Legislativo Projeto de Lei Legislativo 2019
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LEI Nº 4.534 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
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por sandra
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última modificação
30/08/2022 16h15
"Dispõe sobre abertura de crédito adicional Suplementar no orçamento vigente para os fins que menciona".Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2022