PROJETO DE LEI Nº 031/2023 DE 29 DE MARÇO DE 2023 JAIRO MARQUES FERREIRA: por giceli — última modificação 19/06/2023 14h52
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA.
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Projeto de Lei nº 19/2015 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h13
"Dispõe sobre autorização para locação de veículo contra incêndio de aeródromo - CCI, e da outras providências."
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Projeto de Lei nº 067 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (ECOPONTO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde).
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Projeto de Lei nº 057 de autoria do Poder Executivo Municipal: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h10
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos).
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PROJETO DE LEI 048 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h04
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Projeto de Lei nº 005/2018 de autoria do Poder Executivo Municipal.: por rosivanbr — última modificação 12/12/2019 21h57
Dispõe sobre repasse mensalmente recursos financeiros no valor de R$ 3000(três mil reais) a “ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE “.
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Econ. e Finanças 21.02.2022.pdf: por Deógenes Nogueira — última modificação 23/02/2022 13h25
Econ. e Finanças 21.02.2022
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LEI Nº 4.210 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2020: por rosivan — última modificação 04/02/2021 13h51
Dispõe sobre o fornecimento de alimentação especial, na merenda escolar, adaptada para alunos com restrições alimcntares, cm todas as escolas da rede pública municipal e particular de ensino de Barra do Garças." Projeto de Lei n. º 026/2019, de autoria do Vereador Dr. Jaime Rodrigues-MDB
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LEI Nº 4.693 DE 21 DE JUNHO DE 2023: por giceli — última modificação 28/06/2023 12h34
Dispõe sobre abertura de crédito adicional Especial no orçamento vigente para os fins que menciona.
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Câmara aprova projeto que institui a feira livre em Barra do Garças: por chocolate — publicado 26/09/2019 — última modificação 26/09/2019 18h19
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