-
Pauta da Sessão Ordinária do dia 29-02-2016.pdf
- por gabi — última modificação 23/01/2020 12h27 Localizado em Atividade Legislativa … Sessões Ordinárias Ano 2016
-
LEI Nº 3.974 DE 07 DE MAIO DE 2018
-
por rosivanbr
—
última modificação
12/12/2019 17h59
Institui o programa de sustentabilidade ambiental na rede municipal de ensino e dá outras providências. Projeto de Lei nº 038/2017, de autoria do Vereador Odorico Ferreira Cardoso Neto.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2018
-
Constituição Justiça e Redação 12.04.2021.pdf
-
por Deógenes Nogueira
—
última modificação
12/04/2021 17h53
Constituição Justiça e Redação 12.04.2021Localizado em Atividade Legislativa … Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ano 2021
-
Projeto de Lei nº 081 de autoria do Poder Executivo Municipal
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 22h11
Dispõe sobre a locação de imóvel à entidade que menciona. (FARMÁCIA BÁSICA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde).Localizado em Legislação … Projetos de Lei Executivo Projeto de Lei Executivo 2016
-
AVISO DE LICITAÇÃO PP - SRP N°12/2022
-
por FRANCISCO
—
última modificação
02/06/2022 18h07
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS/MTLocalizado em Transparência Publicações Publicações 2022
-
Constituição Justiça e Redação 11.04.2022.pdf
-
por Deógenes Nogueira
—
última modificação
23/05/2022 15h04
Constituição Justiça e Redação 11.04.2022Localizado em Atividade Legislativa … Comissão de Constituição, Justiça e Redação Ano 2022
- Dr. Paulo Raye projeta futuro e faz balanço positivo
-
por Konrad Felipe / Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças
—
publicado
06/02/2018
—
última modificação
07/02/2018 17h14
Os trabalhos do vereador Dr. Paulo Raye (MDB) em seu primeiro mandato como vereador de 2013 a 2016, somam 193 indicações de melhorias e serviços nos bairros, dessas 183 foram atendidas, 204 moções, 12 Projetos de Lei e dez Leis sancionadas.Localizado em Sobre a Câmara Notícias
- Projeto de lei prevê multa aos estabelecimentos que proibirem a amamentação
-
por Konrad Felipe/Assessor da Câmara de Barra do Garças
—
publicado
05/04/2016
—
última modificação
05/04/2016 17h21
O projeto de lei 009/2016 de autoria do vereador Kiko (PT) que dispõe sobre o direito ao aleitamento materno foi aprovado por unanimidade na sessão de segunda-feira (4/4). Ele prevê multa de R$ 500 ao estabelecimento que proibir ou constranger o ato da amamentação em suas instalações. Em caso de reincidência a multa terá o valor de R$ 1.000.Localizado em Sobre a Câmara Notícias
-
AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP 037/2022
-
por Igor Alves Rezende
—
última modificação
30/11/2022 18h38
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE TELAS DE PROJEÇÃO PERSONALIZADASLocalizado em Transparência Publicações Publicações 2022
-
Econ. e Finanças 07-05-2018.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h39 Localizado em Atividade Legislativa … Comissão de Economia e Finanças Ano 2018