lei 24272 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document INDICAÇÃO Nº 072/2015 Valdemir Benedito Barbosa
por arquivo última modificação 14/02/2020 17h19
Indica envio de expediente ao Deputado Federal Capitão Augusto, solicitando análise da possibilidade de que a partir do mês de outubro de 2015, seja elaborada a PEC que garanta a isonomia dos salários dos comandantes da PM e BM, com o Delegado Geral de Polícia de Mato Grosso.
Localizado em Atividade Legislativa / Indicações / Indicações 2015
Arquivo LEI Nº 4.799 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
por giceli última modificação 21/12/2023 14h53
Dispõe sobre a criação de programa de incentivos a projetos habitacionais de interesse social, vinculado aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação ou municipal, no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2023
Arquivo PDF document PROJETO DE LEI 014 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 22h02
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2017
Arquivo AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP Nº 035/2022
por elizanaves última modificação 22/11/2022 17h20
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, ÓLEO E FILTRO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS;
Localizado em Transparência / Publicações / Publicações 2022
Arquivo Decreto n°5.001 de 14 de setembro de 2022
por sandra última modificação 22/11/2022 15h25
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2022
Agentes de saúde são homenageados por vereadores de Barra do Garças
por Deógenes Nogueira publicado 15/10/2021
O vereador destacou o quanto estes profissionais são importantes para a sociedade barra-garcense.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Projeto de Lei nº 144/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra última modificação 16/08/2022 16h43
"Altera a redação dos artigos 17 e 18 da Lei n° 4.492 de 05 de julho de 2022 que versa sobre a implantação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE na rede municipal de ensino de Barra do Garças - MT e dá outras providências".
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
Arquivo PDF document Projeto de Lei Complementar nº 017/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
por arquivo última modificação 12/12/2019 23h43
Autoriza prorrogar do Mutirão Fiscal 2017-Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2017 no Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / / Projeto de Lei Complementar Executivo / Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
Arquivo Ata 106ª da Comissão de Economia e Finanças_13-05-24
por FABIANA MENDONÇA VIEIRA última modificação 21/05/2024 16h54
Localizado em Atividade Legislativa / / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2024
Arquivo object code Projeto de Lei nº 155/2022 de autoria do Poder Executivo
por sandra última modificação 16/08/2022 17h56
"Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios mato-grossenses - CONSPREV e dá outras providências."
Localizado em Legislação / / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2022
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 344 345 346 [347] 348 349 350 ... 2428