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INDICAÇÃO Nº 072/2015 Valdemir Benedito Barbosa
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por arquivo
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última modificação
14/02/2020 17h19
Indica envio de expediente ao Deputado Federal Capitão Augusto, solicitando análise da possibilidade de que a partir do mês de outubro de 2015, seja elaborada a PEC que garanta a isonomia dos salários dos comandantes da PM e BM, com o Delegado Geral de Polícia de Mato Grosso.
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Atividade Legislativa
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Indicações
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Indicações 2015
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LEI Nº 4.799 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
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por giceli
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última modificação
21/12/2023 14h53
Dispõe sobre a criação de programa de incentivos a projetos habitacionais de interesse social, vinculado aos programas de habitação federal minha casa minha vida e estadual ser família habitação ou municipal, no Município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Legislação
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2023
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PROJETO DE LEI 014 - 2.017 - EXECUTIVO.pdf
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 22h02
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2017
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AVISO DE LICITAÇÃO PP-SRP Nº 035/2022
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por elizanaves
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22/11/2022 17h20
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, ÓLEO E FILTRO PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARRA DO GARÇAS;
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Transparência
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Publicações
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Publicações 2022
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Decreto n°5.001 de 14 de setembro de 2022
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por sandra
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última modificação
22/11/2022 15h25
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica aberto no Orçamento da Prefeitura Municipal de Barra do Garças-MT, CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), nas dotações orçamentárias a seguir:
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2022
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Agentes de saúde são homenageados por vereadores de Barra do Garças
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por Deógenes Nogueira
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publicado
15/10/2021
O vereador destacou o quanto estes profissionais são importantes para a sociedade barra-garcense.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Projeto de Lei nº 144/2022 de autoria do Poder Executivo
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por sandra
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última modificação
16/08/2022 16h43
"Altera a redação dos artigos 17 e 18 da Lei n° 4.492 de 05 de julho de 2022 que versa sobre a implantação do Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola - PMDDE na rede municipal de ensino de Barra do Garças - MT e dá outras providências".
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022
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Projeto de Lei Complementar nº 017/2017 de autoria do Poder Executivo Municipal.
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 23h43
Autoriza prorrogar do Mutirão Fiscal 2017-Transação e o Parcelamento de débitos no mutirão da conciliação do ano de 2017 no Município de Barra do Garças.
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Legislação
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Projeto de Lei Complementar Executivo
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Projeto de Lei Complementar Executivo 2017
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Ata 106ª da Comissão de Economia e Finanças_13-05-24
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por FABIANA MENDONÇA VIEIRA
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21/05/2024 16h54
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Atividade Legislativa
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Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças
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Ano 2024
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Projeto de Lei nº 155/2022 de autoria do Poder Executivo
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por sandra
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última modificação
16/08/2022 17h56
"Dispõe sobre a ratificação do Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social dos municípios mato-grossenses - CONSPREV e dá outras providências."
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2022