LEI Nº 3.743 DE 30 DE JUNHO DE 2016: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h05
Dispõe, no âmbito municipal, sobre a jornada de trabalho de servidor ocupante do cargo de Assistente Social e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2016
Projeto de Lei nº17/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de Lei nº03/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h21
Dispõe sobre a inclusão de metas na Lei nº 3077/2009, PPA 2010/2013.
Localizado em Legislação / … / Projetos de Lei Executivo / Projeto de Lei Executivo 2013
Projeto de lei desobriga profissionais do transporte escolar privado participar de processo licitatório: por Konrad Felipe/Assessor de imprensa da Câmara de Barra do Garças — publicado 29/03/2016 — última modificação 29/03/2016 16h28
Foi aprovado por unanimidade na 128ª sessão da Câmara na noite de segunda-feira (28/3), o projeto de lei 06/2016, de autoria dos vereadores Miguelão (PSB) e Dr. Paulo Sergio (PP), que altera o parágrafo primeiro do artigo primeiro da Lei Municipal 3618/2015.
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Ata 072ª da Comissão de Economia e Finanças_04-09-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 11/09/2023 19h23
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Constituição Justiça e Redação 19-02-2018.pdf: por Edina — última modificação 23/01/2020 12h31
Localizado em Atividade Legislativa / … / Comissão de Constituição, Justiça e Redação / Ano 2018
LEI Nº 2.778 DE 09 DE AGOSTO DE 2.006.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h32
Retifica denominação constante na Lei nº 1.842 de 12 de setembro de 1.995.(centro espírita Lei de ILÊ OSÂNI para ILÊ OLORUM).
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LEI Nº 3.548 DE 12 DE AGOSTO DE 2.014: por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h12
Dispõe sobre a criação da semana Expedição Garças-Araguaia, no Calendário Ambiental. (Dias 22,23, e 24 de agosto).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Ata 053ª da Comissão de Economia e Finanças_27-03-23: por FABIANA MENDONÇA VIEIRA — última modificação 10/04/2023 16h33
Localizado em Atividade Legislativa / … / Atas das Reuniões da Comissão de Economia e Finanças / Ano 2023
Projeto de Lei nº29/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.: por arquivo — última modificação 12/12/2019 22h22
Altera dispositivos da Lei nº 3360 de 21/03/2013 e Lei nº 3335 de 07/02/2013.
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