- Projeto de lei altera Lei Municipal que disciplina serviço funerário em Barra do Garças
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por bag
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publicado
26/04/2018
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última modificação
26/04/2018 17h45
Os vereadores aprovaram por unanimidade, durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (23/4), o Projeto de Lei nº13/2018, de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB), que “Altera a Lei Municipal nº 2451, de 11 de dezembro de 2002”.Localizado em Sobre a Câmara Notícias
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LEI Nº 4.333 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
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por larissa
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última modificação
24/11/2021 18h50
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE - MORHAN." Projeto de Lei nº 023/2021, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2021
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Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 24-06-2019.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h52 Localizado em Atividade Legislativa … Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente Ano 2019
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Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 27-06-2016 retificada.pdf f
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h50 Localizado em Atividade Legislativa … Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social Ano 2016
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25-09-2017.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h26 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2017 Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-09-2017
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12-03-2018.pdf
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23 Localizado em Atividade Legislativa … Ano 2018 Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-03-2018
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Pauta da Sessão Ordinária do dia 09-12-2019
- por Edina — última modificação 23/01/2020 12h23 Localizado em Atividade Legislativa … Sessões Ordinárias Ano 2019
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LEI Nº 3.642 DE 03 DE JULHO DE 2.015
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h08
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (MOTOCLUBE ARAGUAIA CROSS BARRA).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2015
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LEI Nº 3.622 DE 24 DE ABRIL DE 2.015
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h08
Altera o texto da Lei nº 2.817 de 07 de março de 2007, adequando-a a Portaria nº 481 de 11 de outubro de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação, e dá outras providências. (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - Fundeb).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2015
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LEI Nº 3.885 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 18h03
Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Creche Municipal Dra. Carlota Soares Oliveira).Localizado em Legislação Leis Ordinárias Leis Ordinárias - 2017