lei 24262 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Projeto de lei altera Lei Municipal que disciplina serviço funerário em Barra do Garças
por bag publicado 26/04/2018 última modificação 26/04/2018 17h45
Os vereadores aprovaram por unanimidade, durante a sessão realizada na noite de segunda-feira (23/4), o Projeto de Lei nº13/2018, de autoria do presidente da câmara, vereador Miguelão (PSB), que “Altera a Lei Municipal nº 2451, de 11 de dezembro de 2002”.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo LEI Nº 4.333 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
por larissa última modificação 24/11/2021 18h50
Declara de Utilidade Pública Municipal a Entidade que menciona MOVIMENTO DE REINTEGRAÇÃO DAS PESSOAS ATINGIDAS PELA HANSENÍASE - MORHAN." Projeto de Lei nº 023/2021, de autoria do Vereador Gabriel Pereira Lopes.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2021
Arquivo PDF document Obras, Transp. Comun. e Meio Amb. 24-06-2019.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h52
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Obras Públicas, Transporte, Comunicação e Meio Ambiente / Ano 2019
Arquivo Educ. Cult. Saúde e Assist. Social 27-06-2016 retificada.pdf f
por Edina última modificação 23/01/2020 12h50
Localizado em Atividade Legislativa / / Comissão de Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social / Ano 2016
Arquivo PDF document 25-09-2017.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h26
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2017 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 25-09-2017
Arquivo PDF document 12-03-2018.pdf
por Edina última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / / Ano 2018 / Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-03-2018
Arquivo Pauta da Sessão Ordinária do dia 09-12-2019
por Edina última modificação 23/01/2020 12h23
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Ordinárias / Ano 2019
Arquivo LEI Nº 3.642 DE 03 DE JULHO DE 2.015
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h08
Declara de Utilidade Pública Municipal a entidade que menciona. (MOTOCLUBE ARAGUAIA CROSS BARRA).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.622 DE 24 DE ABRIL DE 2.015
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h08
Altera o texto da Lei nº 2.817 de 07 de março de 2007, adequando-a a Portaria nº 481 de 11 de outubro de 2013 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - Ministério da Educação, e dá outras providências. (Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - Fundeb).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.885 DE 11 DE OUTUBRO DE 2017
por arquivo última modificação 12/12/2019 18h03
Dispõe sobre denominação de logradouro público. (Creche Municipal Dra. Carlota Soares Oliveira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2017
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 77 78 79 [80] 81 82 83 ... 2427