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Arquivo PDF document Decreto nº 3.413 de 11 de junho de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Dispõe sobre remanejamento e ordenamento de pontos de veículos táxi, existentes.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2012
Arquivo PDF document Decreto nº 3.415 de 25 de julho de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Dispõe sobre a homologação do Resultado do Concurso Público.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2012
Arquivo PDF document Decreto nº 3.416 de 25 de julho de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Define os parâmetros de priorização para seleção da demanda beneficiários das unidades habitacionais a serem edificadas nos termos da legislação de regência do Programa Minha Casa Minha Vida do Ministério das Cidades.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2012
Arquivo PDF document Decreto nº 3.418 de 10 de julho de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Dispõe sobre a nomeação dos membros do COMITÊ DE INVESTIMENTO do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças/MT – BARRAPREVI e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2012
Arquivo PDF document Decreto nº 3.422 de 31 de julho de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Cria a zona especial de interesse social – Zeis Loteamento Residencial Carvalho e Loteamento Residencial Dourado, em conformidade com a Lei Complementar nº 102/2007, que institui o Plano Diretor e Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2011 (Estatuto das Cidades) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2012
Arquivo PDF document Decreto nº 3.426 de 06 de Setembro de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Dispõe sobre a substituição da denominação de bens públicos municipais que tenham sido designados com nome de pessoas vivas e dá outras providências. (Jayme Campos - Valdo Varjão; Antonio Joaquim – Salomé José Rodrigues).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2012
Arquivo PDF document Decreto nº 3.430 de 18 de Outubro de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2012
Arquivo PDF document Decreto nº 3.432 de 12 de Dezembro de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2012
Arquivo PDF document Decreto nº 3.437 de 20 de Dezembro de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h55
Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiros – táxi, a quem menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2012
Arquivo PDF document Decreto nº 3.438 de 20 de Dezembro de 2.012
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h56
Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiros – táxi, a quem menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2012
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