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Decreto nº 3.363 de 26 de Setembro de 2.011
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12/12/2019 16h56
Declara Hóspedes Oficiais do Município de Barra do Garças – MT as pessoas que menciona.
Decreto nº 3.362 de 20 de Setembro de 2.011
Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências. (Consocial).
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Decreto nº 3.364 de 26 de Setembro de 2.011
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12/12/2019 16h56
Dispõe sobre a instituição da nota fiscal eletrônica de serviços no âmbito da administração municipal de Barra do Garças e dá outras providências.
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Decreto nº 3.366 de 03 de Outubro de 2.011
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12/12/2019 16h56
Dispõe revogação do Decreto nº 3.232, 3.104/2.008, 3.106/2.008 e 3.142/ 2.008.
(Loteamento Residencial Wilmar Peres e Loteamento Residencial Tamburi).
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Decreto nº 3.367 de 04 de Outubro de 2.011
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12/12/2019 16h56
Aprova os Planos de Arruamento de Loteamento da localizada nas coordenadas geográficas latitude 15º54’01,9”S e longitude 52º16’56,0”W de propriedades de Administrar bem participações Ltda. Denominado Residencial São Conrado.
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Decreto nº 3.368 de 10 de Outubro de 2.011
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12/12/2019 16h56
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Laura Beatriz Alves Rodrigues). (Secretária de Saúde).
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Decreto nº 3.369 de 10 de Outubro de 2.011
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12/12/2019 16h56
Dispõe sobre a convocação da II Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
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Decreto nº 3.370 de 14 de Outubro de 2.011
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12/12/2019 16h56
Adota o horário de mato Grosso no Município e dá outras providências.
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Decreto nº 3.373 de 25 de Outubro de 2.011
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12/12/2019 16h56
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições publicas municipais.
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Decreto nº 3.375 de 03 de Novembro de 2.011
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12/12/2019 16h56
Dispõe sobre nomeação de Presidente e Vice-Presidente do Fundo Municipal da Assistência Social.
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Decreto nº 3.377 de 10 de Novembro de 2.011
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12/12/2019 16h56
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições publicas municipais.
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