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Arquivo PDF document Decreto nº 3.295 de Setembro de 2.010
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h58
Declara Hóspedes Oficiais do Município de Barra do Garças, as pessoas que menciona. (Sr. Serafim Carvalho Melo e Sra. Sônia Regina Garcia Melo – Rotary Clube).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.297 de 05 de Outubro de 2.010
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h58
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.298 de 05 de Outubro de 2.010
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h58
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.299 de 14 de Outubro de 2.010
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h58
Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.300 de 20 de Outubro de 2.010
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h58
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais. (Dia do Servidor Público 28 de Outubro).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.301 de 25 de Outubro de 2.010
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h58
Dispõe sobre o tráfego de veículos de transporte de cargas nas vias públicas do Município e dá outras providências. (Carretas, Posto Fiscal, Ponte).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto 3.303 - 2.010.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h58
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto 3.304 - 2.010.pdf
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h58
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.305 de 16 de Novembro de 2.010
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h58
Dispõe sobre o reajuste da tarifa de transporte coletivo urbano e alternativo de passageiros e dá outras providências. (Ônibus).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010
Arquivo PDF document Decreto nº 3.306 de 17 de Novembro de 2.010
por arquivo última modificação 12/12/2019 16h58
Dispõe sobre o tráfego de veículos de transporte de cargas nas vias públicas do Município e dá outras providências. (Ponte ou Posto Fiscal).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2010