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Arquivo PDF document Decreto nº 3.172 de 15 de Maio de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Assistência Social
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.173 de 01 de Maio de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.174 de 28 de Maio de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Fica instituída a Nota Fiscal Avulsa de Prestação de Serviços
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.175 de 28 de Maio de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Dispõe sobre a contratação de financiamento com o BNDS - Recursos do Caminho da Escola e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.176 de 08 de Junho de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro-táxi, a quem menciona. (Israel Alves Lima).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.177 de 09 de Junho de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto 3.180 - 2.009.pdf
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.181 de 26 de Junho de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência ao Idoso. Decreto nº 3.180 de 25 de Junho de 2.009 Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Educação.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.182 de 26 de Junho de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Convoca Conferência Municipal de Assistência Social
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.183 de 01 de Julho de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
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