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Arquivo PDF document Decreto nº 3.196 de 10 de Agosto de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Altera o Art. 3º do Decreto dispõe sobre a contratação de financiamento com o BNDS – Recursos do Caminho da Escola e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.198 de 11 de Setembro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daniela Sallum).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.199 de 22 de Setembro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Declara Hóspede Oficial do Município de Barra do Garças, a pessoa que menciona: Nelson Lopes – Rotary Club.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.200 de 22 de Setembro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro – táxi, a quem menciona. (Valdomiro Vieira Rocha).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.201 de 22 de Setembro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro – táxi, a quem menciona. (Daniel Freitas Oliveira).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.202 de 28 de Setembro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Dispõe sobre a suspensão das aulas do Município de Barra do Garças em decorrência da influenza A (H1N1) e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.205 de 05 de Outubro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro – táxi, a quem menciona. (Manoel Rezende Filho).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.206 de 05 de Outubro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Adota o horário de Mato Grosso no Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.207 de 19 de Outubro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Declara o fechamento das portas da Prefeitura Municipal em protesto contra a crise financeira que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
Arquivo PDF document Decreto nº 3.208 de 19 de Outubro de 2.009
por arquivo — última modificação 12/12/2019 16h59
Dispõe sobre a exploração de transporte de passageiro – táxi, a quem menciona. (Pedro Fernando Santiago).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2009
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