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Decreto nº 3.091 de 06 de Fevereiro de 2.008
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última modificação
12/12/2019 17h00
Dispõe sobre o cancelamento de despesa empenhada e não paga os exercícios de 2.005,2. 006 e 2.007.
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Decretos Executivo
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Decreto nº 3.092 de 07 de Março de 2.008
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 17h00
Declara situação anormal caracterizada como “Situação de Emergência”, no município de Barra do Garças, afetada pó interrupção de tráfego da ponte sob o Rio Garças – BR 070, e dá outras providências.
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Decreto nº 3.094 de 19 de Março de 2.008
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última modificação
12/12/2019 17h00
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
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Decreto nº 3.095 de 19 de Março de 2.008
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última modificação
12/12/2019 17h00
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Barra do Garças – Barra – Previ e dá outras providências.
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Decreto nº 3.096 de 28 de Março de 2.008
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última modificação
12/12/2019 17h00
Dispõe sobre cancelamento de situação que especifica e dá outras providências.
(Coordenadoria Municipal de Defesa Civil).
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Decreto nº 3.097 de 06 de Maio de 2.008
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última modificação
12/12/2019 17h00
Abre Crédito Suplementar no Valor que menciona e dá outras providências.
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Decreto nº 3.098 de 07 de Abril de 2.008
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última modificação
12/12/2019 17h00
Dispõe sobre enquadramento dos Profissionais da Educação Básica (Apoio e Técnico Administrativo Educacional). Concluintes da Profissionalização do Projeto Doragarça.
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Decreto nº 3.099 de 25 de Abril de 2.008
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12/12/2019 17h00
Dispõe sobre a criação da Farmácia Popular no Município de Barra do Garças e da outras providências;
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Decreto nº 3.100 de 29 de Abril de 2.008
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última modificação
12/12/2019 17h00
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições municipais.
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Decreto nº 3.101 de 29 de Abril de 2.008
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12/12/2019 17h00
Altera o Decreto nº 967 de 17 de Maio de 1.984
(Desconto de Estudante em Coletivo).
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