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Arquivo PDF document Decreto nº 3.124 de 03 de Outubro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h00
Adota o horário de Mato Grosso no Município e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2008
Arquivo PDF document Decreto nº 3.125 de 03 de Outubro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h00
Nomeia membro para a Comissão que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2008
Arquivo PDF document Decreto nº 3.126 de 23 de Outubro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h00
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo aos servidores públicos municipais, o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2008
Arquivo PDF document Decreto nº 3.128 de 29 de Outubro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h00
Institui Luto Oficial no Município e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2008
Arquivo PDF document Decreto nº 3.129 de 30 de Outubro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h00
Dispõe sobre e exploração de transporte de passageiro-táxi a quem menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2008
Arquivo PDF document Decreto nº 3.130 de 05 de Novembro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h00
Abre Crédito Suplementar no Valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2008
Arquivo PDF document Decreto nº 3.131 de 18 de Novembro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h00
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo aos servidores públicos municipais, o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2008
Arquivo PDF document Decreto nº 3.132 de 19 de Novembro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h00
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2008
Arquivo PDF document Decreto nº 3.133 de 27 de Novembro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h00
Dispõe sobre aprovação do Loteamento que menciona. (Loteamento Roncador).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2008
Arquivo PDF document Decreto nº 3.134 de 27 de Novembro de 2.008
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h01
Abre Crédito Suplementar no Valor que menciona e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 2008
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