-
Decreto nº 2.475 de 16 de Junho de 2.003
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 17h10
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições Municipais.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2003
-
Decreto nº 2.476 de 16 de Junho de 2.003
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 17h10
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2003
-
Decreto nº 2.477 de 18 de Junho de 2.003
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 17h10
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2003
-
Decreto nº 2.478 de 25 de Junho de 2.003
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 17h10
Nomeia Presidente e Vice-Presidente para o Conselho Municipal de Educação.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2003
-
Decreto nº 2.479 de 27 de Junho de 2.003
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 17h10
Convoca a 1º Conferência Municipal da cidade na Condição Etapa Preparatória Municipal ou Regional.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2003
-
Decreto nº 2.480 de 27 de Junho de 2.003
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 17h10
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2003
-
Decreto nº 2.481 de 27 de Junho de 2.003
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 17h10
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2003
-
Decreto nº 2.482 de 27 de Junho de 2.003
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 17h10
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2003
-
Decreto nº 2.483 de 27 de Junho de 2.003
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 17h10
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2003
-
Decreto nº 2.484 de 30 de Junho de 2.003
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 17h10
Abre Crédito Suplementar Adicional Especial no Valor que Menciona e da outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2003