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Arquivo PDF document Decreto nº 1.725 de 07 de Agosto de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõe sobre fixação de tarifa de estacionamento rotativo de veículos nas áreas denominadas “Faixa Azul”.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.726 de 16 de Agosto de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Dispõe sobre Abertura de Crédito Especial.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.728 de 13 de Setembro de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Considera Hóspede Oficial do Município o Tri – Campeão Brasileiro de Jet-Ski e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.729 de 21 de Setembro de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que menciona. (Beira Rio Produtos de Petróleo LTDA).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.730 de 22 de Setembro de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Declara de Utilidade Pública para efeito de desapropriação amigável ou judicial, o imóvel que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.731 de 25 de Setembro de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Aprova o Projeto de Desmembramento que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.732 de 25 de Outubro de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Delega poderes ao Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.733 de 26 de Outubro de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Fixa a produtividade para o cargo de Auditor Fiscal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.734 de 01 de Novembro de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Considera Hóspede Oficial do Município o Casal Renato Roberto Freire Rostey e Antônia Liberato Rostey e dá outras providencias.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
Arquivo PDF document Decreto nº 1.735 de 27 de Novembro de 1.995
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h20
Considera Hóspedes Oficiais do Município o Grão Mestre Oriente do Estado de Mato Grosso, sua comitiva e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1995
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