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Arquivo PDF document Decreto nº 1.367 de 27 de Fevereiro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre a declaração de LUTO OFICIAL por três dias e Feriado Municipal pelo lamentável que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.368 de 28 de Fevereiro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Fixa as Contas Mensais de Desembolso de Caixa.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.369 de 27 de Fevereiro de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.370 de 14 de Março de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Decreta Ponto Facultativo
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.371 de 26 de Março de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre Ponto Facultativo o dia que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.372 de 25 de Março de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre a Administração da Escola Agrícola Municipal e da outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.373 de 27 de Março de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.374 de 18 de Abril de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre o retorno do horário anterior do expediente das repartições públicas municipais.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.375 de 29 de Abril de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre regulamentação de funcionamento de farmácia. (Plantão).
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.376 de 30 de Abril de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre concessão de Anistia Fiscal parcial nas condições que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
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