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Arquivo PDF document Decreto nº 1.377 de 30 de Abril de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.378 de 06 de Maio de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Da nova redação ao Decreto nº 1.368/A de 20 de Fevereiro de 1.991
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.379 de 20 de Maio de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre os dias letivos e carga horária.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.380 de 03 de Junho de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre a majoração de tarifas de passagem de ônibus urbano nesta cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.382 de 10 de Junho de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Decreta Feriado Municipal
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.383 de 17 de Junho de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre Luto Oficial de um dia pelo fato que menciona.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.384 de 28 de Junho de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.385 de 31 de Julho de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre Abertura de Crédito Suplementar.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.386 de 02 de Agosto de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre majoração de tarifas de passagem de ônibus urbano nesta cidade.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
Arquivo PDF document Decreto nº 1.387 de 09 de Agosto de 1.991
por arquivo — última modificação 12/12/2019 17h26
Dispõe sobre contenção de despesa com pessoal e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Decretos Executivo / Decretos 1991
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