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LEI Nº 3.935 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
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última modificação
12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Secretaria Municipal de Assistência Social).
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2017
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LEI Nº 3.936 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
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última modificação
12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (CAF – CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO).
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2017
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LEI Nº 3.937 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
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última modificação
12/12/2019 18h04
Dispõe sobre locação de imóvel para o fim que menciona. (Agência Comunitária dos Correios - Indianópolis).
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2017
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LEI Nº 3.938 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
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12/12/2019 18h04
Dispõe sobre recebimento por doação pelo Município de Barra do Garças, do bem móvel que menciona. (01 barco de alumínio).
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Leis Ordinárias - 2017
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LEI Nº 3.939 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
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última modificação
12/12/2019 18h04
Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária de 2.018 e Similaridades nos Anexos I a XIX anexos a esta Lei e da Lei Plurianual 2018 a 2021, e dá outras providências. (LDO 2018).
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Leis Ordinárias - 2017
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LEI Nº 3.940 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
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12/12/2019 18h04
Estima a Receita e Fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso para o exercício de 2.018. (LOA 2018).
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Leis Ordinárias
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Leis Ordinárias - 2017
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LEI Nº 3.941 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017
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12/12/2019 18h04
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021. (PPA 2018-2021).
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Leis Ordinárias - 2017
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Leis Ordinárias - 2017
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publicado
30/03/2017
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LEI Nº 3.708 DE 19 DE JANEIRO DE 2.016
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12/12/2019 18h04
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade que menciona. (Obras Delegacia Especializada de Defesa da Mulher).
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Leis Ordinárias - 2016
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LEI Nº 3.709 DE 19 DE JANEIRO DE 2.016
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12/12/2019 18h04
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências. (Secretaria Municipal de Saúde - Cozinheiros, Técnico Segurança do Trabalho, Psicólogo, Auxiliar Administrativo e Fisioterapeutas).
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Leis Ordinárias - 2016
