-
LEI Nº 3.740 DE 21 DE JUNHO DE 2016
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h05
Dispõe sobre o Direito ao Aleitamento Materno, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2016
-
LEI Nº 3.741 DE 21 DE JUNHO DE 2016
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Canteiro Central na Avenida Vereador Paulo Delmondes, Jardim Piracema, Praça Manoel Pereira da Silva - Baiano).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2016
-
LEI Nº 3.742 DE 30 DE JUNHO DE 2016
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h05
Dispõe sobre o uso de rampa pública de lançamento de barcos e/ou pequeno ancoradouro que dê acesso aos Rios Araguaia e Garças e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2016
-
LEI Nº 3.743 DE 30 DE JUNHO DE 2016
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h05
Dispõe, no âmbito municipal, sobre a jornada de trabalho de servidor ocupante do cargo de Assistente Social e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2016
-
LEI Nº 3.744 DE 30 DE JUNHO DE 2016
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h05
Altera dispositivo da Lei nº 3.715 de 04 de fevereiro de 2016. (Locação Casa Recuperação Maria Madalena).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2016
-
LEI Nº 3.745 DE 30 DE JUNHO DE 2016
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a regulamentação para a terceirização de serviços de Administração do trânsito nas áreas de Vistoria de Veículos de Transporte Público, Fiscalização Eletrônica de Velocidade – Administração de Pátio de Veículos Apreendidos – Vistoria Ambiental – Remoção de Veículos Apreendidos – Realização de Leilões de Veículos Apreendidos – Campanhas de Educação para o trânsito e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2016
-
LEI Nº 3.746 DE 30 DE JUNHO DE 2016
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h05
Cria o Conselho e o Fundo Municipal de Regularização e Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2016
-
LEI Nº 3.747 DE 03 DE AGOSTO DE 2016
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h05
Dispõe sobre a mudança de local de Feira Livre, dá denominação e outras providências. (Feira Livre Vila Maria).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2016
-
LEI Nº 3.748 DE 03 DE AGOSTO DE 2016
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h05
Dispõe sobre locação de imóvel e dá outras providências. (Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2016
-
LEI Nº 3.749 DE 04 DE AGOSTO DE 2016
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 18h05
Altera a Lei Municipal nº 3.735 de 10 de junho de 2016. (fogos de artifícios, eventos públicos).
Localizado em
Legislação
/
Leis Ordinárias
/
Leis Ordinárias - 2016
