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Arquivo LEI Nº 3.703 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à entidade esportiva que menciona. (Associação Atlética Araguaia).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.704 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Cria no calendário oficial de eventos a festividade que menciona. (Festa de Aniversário do Bairro Jardim Piracema).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.705 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Cria no calendário oficial de eventos a festividade que menciona. (Festa de Aniversário do Bairro Vila Maria e Festa Comunitária).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.706 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Altera dispositivo da Lei nº 3.692 de 02 de dezembro de 2015. (Calendário Oficial de Eventos).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo LEI Nº 3.707 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2.015
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Estima a receita e fixa as Despesas do Município de Barra do Garças, Estado de Mato Grosso pra o exercício de 2016. (LOA 2016).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2015
Arquivo PDF document LEI Nº 3.479 DE 03 DE JANEIRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dá denominação à unidade de saúde que menciona (PSF bairro Jardim Piracema - PSF Dep. Dr. Sebastião Alves Junior).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.480 DE 03 DE JANEIRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (PSF Sena Marques - PSF Juracy Teixeira).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.481 DE 03 DE JANEIRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Torna obrigatória a exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows, sessões de cinemas, eventos culturais, feiras agropecuárias e similares com aglomeração de pessoas no Município de Barra do Garças.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.482 DE 03 DE JANEIRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Unidade de Pronto Atendimento UPA no Setor Industrial - Dr. Marcelo de Moura Paes Lemes).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
Arquivo PDF document LEI Nº 3.483 DE 03 DE JANEIRO DE 2.014
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h10
Dá nova denominação à via pública. (Avenida Paulo Luís da Assunção).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2014
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