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Arquivo PDF document LEI N.º 2.663 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Autoriza o pagamento de despesas com evento que menciona (realizado pelo 58º BIM, Baile da Infantaria).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.664 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de compromisso de participação financeira e repassar recursos financeiros a entidade que menciona (Rede Cemat).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.665 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, Barra do Garças-MT.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.666 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a criação de disciplina nas Escolas Municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.667 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Centro Odontológico regionalizado João Gomes de Castro).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.668 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a denominação de logradouro público. (Pedro Pereira Nobre).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.669 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dá nova denominação a vias públicas. (Rua Almiro Gomes de Castro e Rua Rui Gomes de Castro).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.670 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de documentação, no local de embarque em ônibus, na estação rodoviária e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.671 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção da expressão DROGAS: DIGA NÃO em propagandas institucionais do Poder Executivo Municipal nas áreas de Educação, saúde Trabalho e Ação Social.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.672 DE 25 DE MAIO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Dispõe sobre a obrigatoriedade de veiculação de mensagens contra o uso de drogas nos sites e provedores de informação da Internet dos órgãos e empresas públicas municipais.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
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