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Arquivo PDF document LEI N.º 2.683 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h33
Autoriza o Prefeito Municipal construir rotatória, (rua Leonardo Villas Boas, 21 de abril e Castro Alves no Bairro Campinas).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.684 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Altera parcialmente a Lei nº 2.153, de 23 de Abril de 1999. (Lei fila do Banco).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.685 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a disponibilidade de vagas em concurso Público Municipal. (candidatos de cor negra).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.686 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a disponibilidade de vagas em concurso Público Municipal. (os portadores de deficiência física, auditiva e visual).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.687 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Autoriza o Poder Executivo Municipal a expedir Título Definitivo de Propriedade. (Igreja do Evangelho Quadrangular).
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.688 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.398/02, PPA 2002/2005.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.689 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a inclusão de Metas na Lei nº 2.596/04, LDO 2005.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.690 DE 10 DE AGOSTO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Altera a Lei Municipal nº 1.349/90, nos termos que menciona. (Apae)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.691 DE 15 DE AGOSTO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Dispõe sobre a fixação de lista de preço em Postos de Combustíveis e dá outras providências.
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
Arquivo PDF document LEI N.º 2.692 DE 15 DE AGOSTO DE 2.005.
por arquivo — última modificação 12/12/2019 18h34
Estabelece normas quanto à utilização das unidades escolares municipais, para os fins que menciona e dá outras providências. (nos finais de semana e feriados realização de atividades recreativas, manifestações culturais, cursos etc)
Localizado em Legislação / Leis Ordinárias / Leis Ordinárias - 2005
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