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INDICAÇÃO Nº 291/009 Antônia Jacob Barbosa
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14/02/2020 19h03
Indica envio expediente à secretária municipal de saúde, solicitando providências, no sentido de buscar recursos para a reforma e ampliação do centro de reabilitação e fisioterapia.
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Indicações
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Indicações 2009
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INDICAÇÃO Nº 293/009 Antônia Jacob Barbosa
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14/02/2020 19h03
Indica envio expediente ao secretário municipal de obras, solicitando que seja analisada a possibilidade realizar obras de conclusão do projeto de revitalização da “Loca”, no Córrego Voadeira, com a construção de uma piscina natural.
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Indicações
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Indicações 2009
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INDICAÇÃO Nº 294/009 Mirian S. Lacerda Golembiouski
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14/02/2020 19h03
Indica envio expediente ao Prefeito municipal, secretário municipal de obras e secretária municipal de saúde, solicitando a construção de uma sala de convivência nas dependências do pronto socorro municipal.
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Indicações
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Indicações 2009
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Projeto de Lei nº43/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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12/12/2019 22h23
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao Barra do Garças Futebol clube.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº44/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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12/12/2019 22h23
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a contratar financeiramente junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento econômico e social – BNDES, através do Banco da Amazônia S.A. na qualidade de agente financeiro, a oferecer garantias e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº45/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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12/12/2019 22h23
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros ao Conselho da comunidade.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº46/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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12/12/2019 22h23
Dispõe sobre a elaboração, beneficiamento e comercialização de produtos comestíveis de origem animal no município de Barra do Garças – MT, cria o serviço de Inspeção Municipal – SIM e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº47/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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12/12/2019 22h23
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros á ASSOCIAÇÃO BARRAGARCENSE DOS CEGOS – ABC.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº48/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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12/12/2019 22h23
Autoriza a adoção de praças e logradouros e dá outras providências.
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2013
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Projeto de Lei nº49/2013 de autoria de autoria do Poder Executivo Municipal.
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12/12/2019 22h23
Institui a cobrança de taxa de serviços sobre atividades de licenciamento e fiscalização ambiental no âmbito do município de Barra do Garças e dá outras providências.
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Legislação
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Projetos de Lei Executivo
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Projeto de Lei Executivo 2013
