-
Decreto nº 3.964 de 18 de janeiro de 2018
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h43
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Barra do Garças (BARRA-PREVI), e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2018
-
Decreto nº 3.965 de 18 de janeiro de 2018
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h43
Fixa o Calendário Fiscal aplicável ao exercício de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2018
-
Decreto nº 3.966 de 25 de janeiro de 2018
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h43
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daniela Côrtes Schulze Machado - representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público).
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2018
-
Decreto nº 3.967 de 02 de fevereiro de 2018
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h43
Dispõe sobre a constituição da Comissão Municipal de Educação e Controle da Poluição Sonora.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2018
-
Decreto nº 3.969 de 05 de fevereiro de 2018
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h43
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, os dias que menciona. (12 e 13 de fevereiro).
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2018
-
Decreto nº 3.971 de 05 de fevereiro de 2018
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h43
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 3.967, de 02 de fevereiro de 2018.
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2018
-
Decreto nº 3.972 de 15 de fevereiro de 2018
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h43
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. (Barra-previ)
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2018
-
Decreto nº 3.975 de 21 de fevereiro de 2018
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Mônica Ferreira Porto para representar o Prefeito Municipal e receber bens móveis doados pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE-MT).
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2018
-
Decreto nº 3.976 de 01 março de 2018
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h44
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Lúcio Violin Junqueira para representar o Prefeito Municipal em audiência extrajudicial).
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2018
-
Decreto nº 3.978 de 13 de março de 2018
-
por arquivo
—
última modificação
12/12/2019 16h44
Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. (Marcelo Rego, Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA-MT)
Localizado em
Legislação
/
Decretos Executivo
/
Decretos 2018
