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Decreto nº 3.979 de 13 de março de 2018
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última modificação
12/12/2019 16h44
Dispõe sobre substituição de membros na Comissão a que menciona o Decreto nº 3.937 de 17 de outubro de 2017. (Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar).
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Decretos Executivo
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Decretos 2018
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Decreto nº 3.983 de 22 de março de 2018
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última modificação
12/12/2019 16h44
Dispõe sobre cessão da servidora Klemilda Sousa Santos Miranda para o Ministério Público Federal para exercer o cargo de Chefe do Setor Administrativo.
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Decretos 2018
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Decreto nº 3.985 de 22 de março de 2018
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última modificação
12/12/2019 16h44
Abre Crédito Adicional Suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
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Decretos 2018
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Decreto nº 3.987 de 02 de abril de 2018
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12/12/2019 16h44
Estabelece medidas para redução de despesas no âmbito dos órgãos da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
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Decretos 2018
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Decreto nº 3.988 de 02 de abril de 2018
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última modificação
12/12/2019 16h44
Dispõe sobre substituição do presidente na Comissão que menciona o Decreto nº 3.937 de 17 de outubro de 2017. (Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar).
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Decreto nº 3.989 de 06 de abril de 2018
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última modificação
12/12/2019 16h44
Dispõe sobre cessão de servidor municipal ao órgão que menciona. (Marcelo Arruda de Jesus - SEMA/MT).
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Decreto nº 3.990 de 09 de abril de 2.018
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última modificação
12/12/2019 16h44
Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal Antidrogas.
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Decreto nº 3.993 de 18 de abril de 2.018
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última modificação
12/12/2019 16h44
Dispõe sobre cessão de servidora municipal ao órgão que menciona. (Klemilda Sousa Santos Miranda - Ministério Público Federal).
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publicado
06/03/2018
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Decreto nº 3.834 de 02 de janeiro de 2017
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última modificação
12/12/2019 16h46
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daiana Gabriela de Souza Almeida para ordenar e processar os empenhos da execução orçamentária).
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