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Decreto nº 3.931 de 02 de outubro de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h48
Abre crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências.
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Legislação
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Decretos Executivo
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Decretos 2017
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Decreto nº 3.932 de 06 de outubro de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h48
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia que menciona.
Localizado em
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Decretos Executivo
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Decretos 2017
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Decreto nº 3.933 de 11 de outubro de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h48
Declara Hóspede Oficial do Município de Barra do Garças/MT, a pessoa que menciona. (Antônio Francisco dos Passos-Grão Mestre do Grande Oriente)
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Decretos Executivo
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Decretos 2017
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Decreto nº 3.936 de 17 de outubro de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h48
Dispõe sobre alteração do Decreto nº 3.906/2017, que regulamenta a jornada de trabalho, a realização de horas extraordinárias e a tolerância de atraso no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, e dá outras providências.
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Decreto nº 3.937 de 17 de outubro de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h48
Dispõe sobre designação de membros para compor a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.
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Decreto nº 3.938 de 25 de outubro de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h48
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daniela Côrtez Ângelo de Farias - gerir dotações orçamentárias na área da saúde).
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Decreto nº 3.939 de 30 de outubro de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h48
Dispõe sobre declaração de ponto facultativo nas repartições públicas municipais, o dia que menciona.
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Decreto nº 3.940 de 30 de outubro de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h48
Regulamenta a jornada de trabalho, a realização de horas extraordinárias e a tolerância de atraso no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, e dá outras providências.
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Decreto nº 3.941 de 30 de outubro de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h48
Dispõe sobre delegação de competência para a função que menciona. (Daniela Côrtes Schulze Machado - Representar o Prefeito Municipal junto ao Ministério Público).
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Decreto nº 3.942 de 01 de novembro de 2017
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por arquivo
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última modificação
12/12/2019 16h48
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
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